ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE


 

DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00205/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU

 

NUP: 01400.021929/2024-16

INTERESSADOS: COORDENAÇÃO GERAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS CAF/CGAPF/ASPAR/GM/MINC.

ASSUNTOS: ATOS ADMINISTRATIVOS

 

 

De acordo com a NOTA n. 00184/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU.

 

Deste modo, encaminhe-se o processo à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC) e à Secretaria-Executiva deste Ministério, para comunicação do teor da Nota às demais Secretarias que celebram instrumentos de parceria.

 

 

Brasília, 30 de setembro de 2024.

 

 

LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO

Procuradora da Fazenda Nacional

Consultora Jurídica Substituta junto ao Ministério da Cultura

 

 


Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supersapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 01400021929202416 e da chave de acesso 762a9eb8

 




Documento assinado eletronicamente por LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO, com certificado A1 institucional (*.agu.gov.br), de acordo com os normativos legais aplicáveis. A conferência da autenticidade do documento está disponível com o código 1703010015 no endereço eletrônico http://sapiens.agu.gov.br. Informações adicionais: Signatário (a): LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO, com certificado A1 institucional (*.agu.gov.br). Data e Hora: 30-09-2024 14:44. Número de Série: 65437255745187764576406211080. Emissor: Autoridade Certificadora do SERPRO SSLv1.