ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE
DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00228/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
NUP: 01400.025606/2024-93
INTERESSADOS: MINISTÉRIO DA CULTURA, SECRETARIA-EXECUTIVA, GABINETE DA MINISTRA, CONSULTORIA JURÍDICA
ASSUNTOS: ATOS ADMINISTRATIVOS
De acordo com a NOTA n. 00197/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU.
Encaminhe-se o processo ao Gabinete da Secretaria-Executiva.
Brasília, 09 de outubro de 2024.
LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO
Procuradora da Fazenda Nacional
Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supersapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 01400025606202493 e da chave de acesso 2f46f924