ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE
DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00272/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
NUP: 01400.028027/2024-01
INTERESSADOS: COORDENAÇÃO-GERAL DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CGFAC/DIEFA/SEFLI/GM/MINC
ASSUNTOS: ATOS ADMINISTRATIVOS
De acordo com a NOTA n. 00228/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU.
Encaminhem-se à SEFLI.
Brasília, 27 de novembro de 2024.
KIZZY COLLARES ANTUNES
Advogada da União
CONSULTORA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supersapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 01400028027202401 e da chave de acesso b94f9c02