ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE


 

DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00313/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU

 

NUP: 00741.000063/2024-78

INTERESSADOS: UNIÃO FEDERAL E OUTROS

ASSUNTOS: BENS PÚBLICOS

 

De acordo com a NOTA n. 00258/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU.

 

Encaminhem-se à Secretaria-Executiva,  Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e Assessoria de Participação Social e Diversidade desta Pasta, para ciência da demanda e adoção de eventuais providências que entenderem pertinentes, no âmbito de suas respectivas competências, visando garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes da Comunidade Quilombola Luíza Maria Ireno.

 

Brasília, 18 de dezembro de 2024.

 

 

KIZZY COLLARES ANTUNES

Advogada da União

CONSULTORA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA

 

 


Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supersapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 00741000063202478 e da chave de acesso 8b9f08d8

 




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