ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE
DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00313/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
NUP: 00741.000063/2024-78
INTERESSADOS: UNIÃO FEDERAL E OUTROS
ASSUNTOS: BENS PÚBLICOS
De acordo com a NOTA n. 00258/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU.
Encaminhem-se à Secretaria-Executiva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e Assessoria de Participação Social e Diversidade desta Pasta, para ciência da demanda e adoção de eventuais providências que entenderem pertinentes, no âmbito de suas respectivas competências, visando garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes da Comunidade Quilombola Luíza Maria Ireno.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
KIZZY COLLARES ANTUNES
Advogada da União
CONSULTORA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supersapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 00741000063202478 e da chave de acesso 8b9f08d8