ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE
DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00005/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU
NUP: 01400.029061/2024-94
INTERESSADOS: GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA GSE/GM/MINC
ASSUNTOS: ATOS ADMINISTRATIVOS
De acordo com o PARECER n. 007/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU.
Encaminhem-se ao Gabinete Ministerial.
Brasília, 09 de janeiro de 2025.
KIZZY COLLARES ANTUNES
Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supersapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 01400029061202494 e da chave de acesso ac0d44ca