ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE

 

DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00006/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU

 

NUP: 01400.023235/2024-13

INTERESSADOS: COORDENAÇÃO-GERAL DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS CGITJ/DAT/SCC/GM/MINC

ASSUNTOS: ATOS ADMINISTRATIVOS

 

De acordo com o PARECER n. 006/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU.

 

Encaminhem-se à Secretaria Executiva/MinC.

 

Brasília, 09 de janeiro de 2025.

 

KIZZY COLLARES ANTUNES

 

Atenção, a consulta ao processo eletrônico está disponível em https://supersapiens.agu.gov.br mediante o fornecimento do Número Único de Protocolo (NUP) 01400023235202413 e da chave de acesso b6e2d63b

 



Documento assinado eletronicamente por KIZZY COLLARES ANTUNES, com certificado A1 institucional (*.agu.gov.br), de acordo com os normativos legais aplicáveis. A conferência da autenticidade do documento está disponível com o código 1816802723 no endereço eletrônico http://sapiens.agu.gov.br. Informações adicionais: Signatário (a): KIZZY COLLARES ANTUNES, com certificado A1 institucional (*.agu.gov.br). Data e Hora: 09-01-2025 13:55. Número de Série: 65437255745187764576406211080. Emissor: Autoridade Certificadora do SERPRO SSLv1.